Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária

Segundo a jurisprudência do TST, a parcela não tem natureza salarial.

Empresa de ônibus condenada a conceder passe livre

O objetivo do autor da ação, que é portador da Síndrome de Von Recklinghausen, era obter o benefício para não ampliar seus altos gastos por conta do tratamento que realiza 

OAB quer livre acesso do advogado aos autos processuais

Petição foi protocolada após inúmeras reclamações de profissionais quanto ao tratamento e limitação de acesso no MTE e órgãos vinculados

Renan quer votar passe livre para estudantes no Senado

Aprovação da proposta que cria o passe livre para estudantes foi defendida nesta terça-feira (29) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros

Cobrador esfaqueado por pedir passe livre recebe indenização

esfaqueado ao solicitar o passe livre do idoso a um passageiro

Ophir defende advocacia livre e independente em reunião do IAB

da ampla defesa do cidadão e do exercício livre do profissional da advocacia

Benefício de previdência privada não fica livre de IR

Uma viúva teve negado o pedido para restituição do valor do IR incidente sobre a complementação de pensãoque recebia da Petros, o fundo de previdência dos empregados da Petrobras.

Câmara de SP aprova 'gasto livre' a vereador

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

Decisão do TST destaca livre apreciação da prova pelo juiz

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) invalidou a assinatura na carteira como prova de relação de emprego fundamentado no conjunto de provas.

As razões para a modificação do contrato de compra e venda em decorrência de alteração das condições de preço no mercado

Sônia Regina Negrão é advogada e especializanda em Direito Civil na Faculdade de Direito das Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente/SP

Com decreto estadual, uso de máscaras pode ser liberado em ambientes abertos em condomínios

ao ar livre vale também para os condomínios, por questão de equivalência, a partir desta quarta.

Como evitar golpes no mercado imobiliário

Um profissional qualificado é sempre um bom acompanhamento

Portador de necessidades especiais. Reserva de mercado.

Limitação ao direito potestativo do empregador. Reintegração.

Serra improvisa escola em cima de mercado

Importação paralela de produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é proibida

original no mercado nacional não configura importação paralela ilícita

Tune Traders lança primeira plataforma para solucionar os problemas de tokenizacao de royalties em blockchain no mundo

Com o controle de receitas para o metaverso e promessa de impactar o mercado fonográfico no país